{"id":3,"date":"2024-08-07T19:56:50","date_gmt":"2024-08-07T19:56:50","guid":{"rendered":"https:\/\/heliopsi.com\/novo\/?page_id=3"},"modified":"2025-04-14T11:27:08","modified_gmt":"2025-04-14T11:27:08","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.flcegos.pt\/web\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Politica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Pol\u00edtica de Privacidade dos Dados<\/strong><\/h3>

A Funda\u00e7\u00e3o-Lar de Nossa Senhora da Sa\u00fade (FLar) \u00e9 uma Institui\u00e7\u00e3o Particular de Solidariedade Social (IPSS), sem fins lucrativos, reconhecida como pessoa coletiva de utilidade p\u00fablica (Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 34, de 10 de fevereiro de 1989), e tem por \ufb01nalidade prestar assist\u00eancia, primordialmente, a invisuais pobres de qualquer idade e a cidad\u00e3os na velhice e invalidez, especialmente nas situa\u00e7\u00f5es de falta de meios de subsist\u00eancia.<\/p>

Com a entrada em vigor, a 25 de Maio de 2018, do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), atrav\u00e9s da nossa pol\u00edtica de privacidade pretendemos dar a conhecer as regras gerais de tratamento de dados pessoais, no respeito e cumprimento do disposto na legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>

A FLar compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos, quer presencialmente, quer\u00a0online<\/em>, em conformidade com o novo normativo. O recurso a qualquer servi\u00e7o dispon\u00edvel no s\u00edtio\u00a0flcegos.pt<\/a><\/strong>, atribui ao indiv\u00edduo a condi\u00e7\u00e3o de \u201cutilizador\u201d, estando essa utiliza\u00e7\u00e3o sujeita \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es plasmadas na presente Pol\u00edtica de Privacidade dos Dados. O acesso ao s\u00edtio da Internet ou \u00e0s redes sociais da FLar significa a concord\u00e2ncia e a aceita\u00e7\u00e3o da recolha e tratamento dos dados, de acordo com esta pol\u00edtica.<\/p>

O teor desta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativo e n\u00e3o desobriga a consulta da legisla\u00e7\u00e3o em vigor (Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p>

COMPROMISSO<\/strong><\/p>

A privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos dados constitui um compromisso fundamental da FLar, tomando as medidas necess\u00e1rias por forma a cumprir o RGPD e garantir a prote\u00e7\u00e3o e confidencialidade dos dados pessoais, no cumprimento das suas fun\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es, assegurando que o tratamento dos dados seja l\u00edcito, leal e transparente (princ\u00edpios da licitude, lealdade e da transpar\u00eancia), recolhendo apenas a informa\u00e7\u00e3o adequada e pertinente \u00e0 finalidade a que se destina (princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o dos dados) (Art. 5.\u00ba do RGPD).<\/p>

A confian\u00e7a depositada na FLar, ao facultar os seus dados pessoais, \u00e9 fundamental para garantir a efic\u00e1cia e efici\u00eancia dos servi\u00e7os, assim como uma divulga\u00e7\u00e3o segura e respons\u00e1vel das nossas iniciativas e eventos, por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>

DEFINI\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>

\u00c9 qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u201ctitular dos dados\u201d), independentemente do suporte f\u00edsico e do formato em que se encontre armazenada. Uma pessoa singular identific\u00e1vel \u00e9 aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, por refer\u00eancia a um identificador como um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, uma fotografia, dados de localiza\u00e7\u00e3o, um identificador eletr\u00f3nico ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular (n.\u00ba1 do Art. 4.\u00ba do RGPD).<\/p>

NECESSIDADE DE RECOLHER DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>

A recolha de dados pessoais \u00e9 efetuada atrav\u00e9s do preenchimento de formul\u00e1rios, impressos ou de forma eletr\u00f3nica e tem como objetivo a gest\u00e3o dos utentes nas Respostas Sociais da FLar e de outros servi\u00e7os, dos funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o e colaboradores, de entidades externas com as quais se estabelecem contratos que visem parcerias, fornecimentos ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>

No caso de candidatura a ofertas de emprego, os dados pessoais recolhidos (nome, resid\u00eancia, estado civil, CC, contactos e\u00a0Curriculum Vitae<\/em>) destinam-se exclusivamente para efeitos do processo de candidatura \u00e0 vaga a que o candidato se prop\u00f5e.<\/p>

O fornecimento de dados pessoais \u00e9 exigido para o cumprimento de disposi\u00e7\u00f5es legais de natureza contratual, fiscal ou social, devendo ser adequados \u00e0s finalidades da sua recolha, pertinentes e limitados para o fim a que se destinam.<\/p>

FINALIDADE DOS DADOS<\/strong><\/p>